Termos de Uso
Atualizado em 30 de abril de 2026.
1. Objeto
Este site é um canal oficial de pré-campanha do Dr. Lucas Dias Rodrigues, pré-candidato a Deputado Estadual / RJ pelo Cidadania nas eleições 2026. Aqui você encontra biografia, ideias, agenda pública e formulário de cadastro de apoiadores.
2. Natureza do conteúdo
Todo conteúdo desta página é conteúdo de pré-campanha, produzido em conformidade com a Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) e com a Resolução TSE nº 23.610/2019 e atualizações. Não constitui propaganda eleitoral antecipada.
3. Uso permitido
Você pode:
- Ler, navegar, compartilhar links e citar trechos com a devida atribuição.
- Cadastrar-se voluntariamente como apoiador(a).
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4. Uso vedado
Você não pode:
- Reproduzir o conteúdo de forma distorcida ou descontextualizada;
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- Tentar acessar áreas restritas ou comprometer a segurança do site.
5. Privacidade
Os dados pessoais coletados são tratados conforme a Política de Privacidade e a LGPD.
6. Responsabilidades
Empenhamo-nos para manter o site funcionando, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido ou de falhas técnicas de força maior.
7. Conteúdo de terceiros
Eventuais links para sites externos são fornecidos por conveniência. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo desses sites.
8. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Macaé/RJ para dirimir eventuais controvérsias.
9. Contato
Dúvidas, sugestões ou reclamações: comunicacaodrlucas@gmail.com.
Conteúdo de pré-campanha, Eleições 2026. Não constitui propaganda eleitoral. Pré-candidato Lucas Dias Rodrigues, Cidadania.